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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Supervia é condenada por morte na linha do trem
A Supervia foi condenada a pagar R$41.500, a título de danos morais, devido à morte de um pedestre
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:03
Morte de travesti extingue processo de extorsão contra Ronaldo
Segundo promotor, pedido de encerramento será feito à Justiça no Rio. Corpo de Andréia foi sepultado.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:17
Separação de fato anterior a morte gera incomunicabilidade de bens
Ex-esposa, legalmente separada, impetrou recurso para requerer direito a parte da herança do ex-marido que faleceu.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:28
Estado terá que pagar indenização por morte em presídio
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização por dano moral à companheira de um detento morto dentro de uma unidade prisional.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:13
Município do Rio paga indenização pela morte de bebê
O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:19
Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal
indenizar os danos morais e materiais sofridos por uma viúva e seus dois filhos em razão da morte de
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 18:18
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 12:32
Família não consegue indenização por morte de trabalhador em serviço
Os herdeiros de um operador de motobombas morto em serviço, empregado da Companhia Agrícola Luiz Zillo e Sobrinhos, de São Paulo, tentaram mas não conseguiram ver reconhecido o direito de receber indenização por danos morais e materiais relativos ao sinistro.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:16
Morte de cães por ração contaminada será indenizada
Representações ao pagamento de R$ 10 mil à dona-de-casa Carmem Lúcia Jardim como indenização pela morte de três cães pertencentes a ela.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 18:37
Laboratório responsabilizado por diagnóstico errado que causou morte de bebê
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a responsabilidade do Laboratório Perin, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:29
Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor
O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Eliana Floricultura-Me a pagar indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:11
Seguradora deve indenizar se houver dúvida da causa da morte
Havendo dúvida quanto à natureza da morte, se natural ou acidental, a companhia seguradora deve indenizar os beneficiários do seguro.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 18:31
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 18:24
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 18:51
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:00
Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante
Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 17:23
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:57
TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público
Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:15

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